Prefeito de Itaberaba, João Mascarenhas Filho, é mais uma vez multado pelo TCM





Prefeito mais uma vez pratica corrupção

   O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão desta quinta-feira (28/07), votou pelo conhecimento e procedência parcial de duas denúncias contra prefeitura de Itaberaba, sob responsabilidade de João Almeida Mascarenhas Filho  em face de irregularidades, no exercício de 2009. A relatoria analisou todas as impropriedades denunciadas, concluindo pela imputação de multa apenas ao prefeito João Almeida Mascarenhas Filho,  com a advertência de que, em caso de reincidência, ensejará comprometimento do mérito de suas contas anuais. Nas duas denúncias, objeto de contestação dos dois gestores, sem contudo o titular da Prefeitura conseguir apresentar argumentos convincentes, confirmaram irregularidades, sendo que a primeira, refere-se ao Pregão Presencial, que gerou a contratação da Cooperativa de Profissionais em Saúde do Sul, Sudoeste da Bahia e Norte de Minas Gerais – COOPE, feito de forma irregular, e a segunda é relativa à realização de publicidade autopromocional do Gestor, supostamente atrelada à campanha política de dois deputados.

Prefeito favorece irmã em venda de terreno

Foi protocolizada no dia 10 de março, junto ao Ministério Público de Itaberaba, mais uma denúncia contra o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (DEM). Dessa vez é de favorecimento à sua irmã e secretária municipal de governo, Marigil­za Almeida Mascare­nhas. Trata-se da compra de uma área rural para supostamente ampliar o cemitério Recanto da Paz Eterna. E a história é mesmo do outro mundo! O terreno, que mede pouco mais de duas tarefas (4.400 m2), foi avaliado pela admi­nistração municipal em R$ 86,1 mil. A compra do terreno foi formalizada através do processo por Dispensa de Licitação nº 191/2010, que nas­ceu no gabinete do secretário municipal de Administração, Alberto Magno Almeida Leal, que por sua vez é primo do prefeito e, consequentemente, da secretária Marigilza. Daí seguiu para a Secretaria de Finanças, para reserva do valor a ser empenhado ao pagamento, cujo secretário é José Francisco Almeida Leal, que também é primo do prefeito e da secretária de governo.
Depois de receber o aval da Secretaria de Finanças, o processo deveria obter um parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Município, mas nesse caso não foi submetido a nenhum Procurador de carreira, mas sim à advogada contratada, Danielle Mascarenhas Leal, que é sobrinha dos secretários de Administração e de Finanças e prima do prefeito e da secretária de governo.

Com o parecer favorável, o processo foi homologado pelo prefeito, resultando no contrato nº 350/2010, assinado pelo gestor e sua querida irmã, com a determinação de seu pagamento, voltando ele para aquele outro primo, José Francisco Almeida Leal, que processou o pagamento, assinando o cheque juntamente com o prefeito, em favor de Marigilza Almeida Mascarenhas. E as informações da grande família não param por aí.
Ocorre que toda aquisição de bem para a Poder Público gera obrigatoriamente um processo licitatório, submisso às regras da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Ainda que tal contratação possa ser enquadrada na modalidade de dispensa, como prevê o artigo 24, inciso X, da lei, o processo é instaurado e os preceitos contidos na norma devem ser rigorosamente observados. E ao tratar das pessoas que estão impedidas de licitar com a Administração, o texto da referida lei, no art. 9º, inciso III, estabelece que “não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obras ou serviços e do fornecimento de bens a elas necessários servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”.
A Constituição Federal deu aos secretários municipais o status de agentes políticos. Vale dizer que, pela posição que ocupam, foram eles equiparados aos próprios exercentes de cargos eletivos, o que por si só já os impede de contratar com o Poder Público.
A Lei Orgânica do município caminha nesse mesmo sentido, ao estabelecer no parágrafo 2º do artigo 93, que “estende-se aos secretários os impedimentos e proibições prescritos para vereadores”. E ao tratar das proibições aos vereadores fixa no artigo 59, inciso I, alínea “a”, que “os vereadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com o município”.
Portanto, a vedação é clara e o negócio foi realizado ao arrepio da lei, razão pela qual a assustadora ampliação do cemitério resultou numa denúncia junto ao Ministério Público local, que, aliás, vem acumulando denúncias da administração, como a divulgada na última edição do Jornal da Chapada, sobre o uso dos carnês de IPTU para autopromoção do prefeito e de seus secretários. Dessa forma a sociedade fica inquieta sobre o resultado dessas apurações.
Enquanto isso, o prefeito e seus entes queridos avançam a passos largos no movediço terreno da improbidade adminis­trativa. Pois tudo isso resulta, claro, na prática de crime comum e de responsabilidade pelo prefeito, nos termo do Decreto-lei nº 201/1967, e na prática de ato de improbidade administrativa deste e dos agentes envolvidos no processo da compra do terreno, na forma da Lei nº 8.4229/1992.
E tudo aconteceu sob o ­olhar complacente da Câmara de Ve­rea­dores, que, pior do que se omitir, chancelou, sem qualquer reserva de pudor, a autorização para compra do imóvel, através da aprovação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 1. 195/2010, que só não teve o voto do vereador Dinho do Fluminense e de Frei Dito, este último não estava na sessão.
“Os calafrios causados pelo flagrante esquema de favorecimento da família do prefeito, com uso do erário, dinheiro de todos os contribuintes, não foram provocados por nenhum espírito obsessor, muito menos alma penada em busca de descanso. E o que a sociedade espera agora é que o Ministério Público exorcize tanta falta de pudor”, assegura o mesmo cidadão irritado.
Vale ressaltar que o Jornal da Chapada, ao tomar conhe­cimento de toda a papelada da denuncia, procurou o Ministério Público na Regional de Itabe­raba e por telefone falamos com a promotora Carla Andrade Barreto Valle, que disse ter conhe­cimento da denúncia, porém, se reservou, alegando que não poderia tecer comentários, já que o inquérito está em fase de instauração.

Publicado em 29 março 2011 - 06: 20 am por Jornal da Chapada

Cacá Leão tem título de cidadão negado pela Câmara de Itaberaba

Algo pouco comum aconteceu na sessão do dia 22 de março, na Câmara de Vereadores de Itaberaba. Dizem que, por solicitação do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, o seu pupilo e líder na Câmara, o vereador Paraná (PHS), encaminhou um solicitação para concessão de título de Cidadão Itaberabense ao deputado estadual Cacá Leão (PP), que, por sinal, pisou em Itaberaba apenas por três vezes e durante a campanha eleitoral de 2010. Nesta mesma sessão, várias personalidades da política local e regional foram contempladas com o título, entregue na Sessão Comemorativa da Câmara realizada no dia 26 de março, em homenagem ao aniversário da cidade. Para surpresa de todos, a indicação de Cacá Leão foi rejeitada por cinco dos vereadores presentes, Dinho do Fluminense, Dito, Maria Milza, Gerson Almeida e José Antonio.
A bancada do prefeito não entendeu nada. Que haveria a rejeição pelos vereadores de oposição já se esperava, afinal, nessa hora, o critério prevalece, ou seja, o ilustre deputado não tem um único serviço prestado à comunidade itaberabense, mas, o que o povo não entendeu foram os votos dos vereadores de situação! “Isso aparenta que o prefeito João Filho está perdendo força também na Câmara de Vereadores”, ressalta um cidadão que não quis ser identificado para não ser exonerado.
Do episódio fica a pergunta: será que o recado ao prefeito tem relação com o julgamento de suas contas, que está por vir? Lembrando que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não as aprovou, estando o alcaide na dependência do voto favorável de 2/3 dos vereadores, ou seja, sete votos, para reverter a situação e não se tornar inelegível para um pretenso segundo mandato. O circo vai pegar fogo!

Nesta mesma sessão, várias personalidades da política local e regional foram contempladas com o título


O jovem deputado é filho do deputado federal João Leão, atualmente Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador

TCM mantém rejeição a contas de Prefeitura de Ilhéus

TCM mantém rejeição a contas de Prefeitura de Ilhéus

O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração da rejeição às contas da Prefeitura de Ilhéus, da responsabilidade do prefeito Newton Lima Silva, relativas ao exercício financeiro de 2009. O relator, conselheiro Paolo Marconi, acatou parcialmente o recurso apenas para modificar trechos da decisão, mantendo a rejeição das contas, a determinação de formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e a multa imputada no valor de R$ 32.153. A rejeição deu-se em razão do descumprimento da Lei Federal n° 8.666/93, item em que o prefeito é reincidente nos exercícios 2007 e 2008, notadamente, pela execução de despesas de R$ 1.989.862, sendo R$ 1.888.870 por ausência de licitação, em casos legalmente exigíveis, e fragmentação de despesa de R$ 100.992, com fuga ao devido procedimento licitatório, além da reincidência na prática de diversas irregularidades, segundo o TCM, inclusive no descumprimento de determinação imposta pelo Tribunal.

João Leão trai povo de Itaberaba

É isso mesmo. O deputado federal João Leão (PP), está perto de assumir  a Casa Civil da Prefeitura Municipal de Salvador. O  motivo de Leão ter saido  do cargo de deputado federal seria para uma possível  candidatura a prefeito de Salvador em 2012, mesmo sabendo que ainda não tem condições políticas de disputar uma eleição na capital baiana. Sempre  "ávido" pela coisa pública, João Leão deu  um  ponta pé no povo de Itaberaba onde  lhe renderam mais de 12 mil votos, E agora? Será que o povo de Itaberaba merece mais uma traição política? E o Leão agora vai morder a dinheirama da  Copa do Mundo de 2014, se for nesse caminho a fonte nova que só tem  farelo, só vão restar o pó.

Altos salários e frota de carros alugados são pagos a família de Maíra (Mulher do Pré - feito)

Como se não bastasse a notícia que vai ser publicada aqui neste Blog sobre os carros de lixos em que são repassados propinas para membros direto do governo de João Filho, agora veio uma nova notícia. A família de Maíra(esposa do pré-feito)comrou uma  frota de carros financiados para serem alugado pela prefeitura. Tem carros na educação, ação social e secretária de saúde. As provas estam na Cooperativa de carros que tem contrato com o munícipio. Agora cabe a Câmara  de Vereadores de Itaberaba uma investigação para saber quais laranjas são utlizados em Feira de Santana com esses carros alugados. Sobre os salários que são pagos, estamos aguardando as provas.

Síndrome da perseguição política: não olhe, não ouça e não veja Prefeito João Filho persegue funcionários públicos

Perseguição política. A combinação dessas duas palavras é a expressão mais utilizada por servidores municipais que apoiaram o grupo político nas eleições. Com a posse do gestor  e  a traição política-familiar, começa a batalha entre o perseguidor e o perseguido, entre o bandido e o mocinho, onde sai perdendo quem mais precisa dos dois lados: o povo.


Essa situação, que pode se encaixar em qualquer município brasileiro, está acontecendo em Itaberaba, cidade da chapada diamantina. O atrito entre a administração municipal e o grupo que sempre foi liderado por  Jadiel Mascarenhas começou no último dia 29 de março, quando o secretário de governo pediu exoneração do cargo. Depois disso uma onda de demissões e perguição política se instalou no munícipio, deixando a população triste e indignada com o prefeito, que não tinha cacife político para exercer o cargo. Erro fatal.


Diante dos fatos que deixam os funcionários públicos perplexos e indignados tais como: nínguem pode falar com Jadiel, pronunciar o nome , dizer que gosta, enfim instalando assim um governo ditatorial e truculento deixando uma grande instabilidade administrativa na cidade. Prefeito, deixe  o povo em  paz, o povo de Itaberaba já sofreu demais, o povo sempre viveu sem ser perseguido e você com seu estilo autoritário e raivoso está acabando com a  felicidade de um povo que votou no 22, confiando no ex-secretário Jadiel. A atitude mais digna que você faria era pedir sua renúncia, já que o cargo de prefeito NUNCA pertenceu a você, de direito sim, mas de fato JAMAIS. Você neste momento está sendo covarde e inconsequente.Utiliza do cargo para coagir, inibir, ameçar e humilhar seres  humanos.Realmente você fora do poder não conquistaria ninguém, mas, infelizmente (no seu caso) quem tem a caneta é quem  manda. É aquela história de sempre. Tô com João pelo pão e Jadiel pela paixão! Agora eu pergunto a você leitor, vida só existe uma, o pão é a sobrevivência e a paixão é a felicidade. Não a ditadura !!  

Em breve denúncias dos carros de lixo... Esse aí a população vai espernear

Em breve este Blog estará publicando as irregularidades dos carros compactadores que são utilizados pela Prefeitura Municipal de Itaberaba.  Prestem bem atenção!! Aguardem...

João Filho promove festa com dinheiro público

PROVÉRBIOS DO  TRAIDOR -  Hoje adulador, amanhã traidor

Ainda que a traição agrade, o traidor sempre aborrece

Para um traidor, um aleivoso

Ohos verdes, olhos de traidor

Em política chama-se traidor ao que não mudou de ideias na altura própria  Amanhã as 08:00h da manhã  o prefeito João Filho estará se auto-promovendo em seu aniversário. Será realizado em um galpão na feira-nova onde será servido um café da manhã com o dinheiro público. Os funcionários da prefeitura mais uma vez estam sendo convocados para comparacer a festa se não seus empregos estaram comprometidos. Mais uma vez uma vergonha!! Já não basta tanta perseguição com o povo que o elegeu ? Já não basta os funcionários serem forçados a votar em seu  deputado federal e além de tudo apresenta um candidato a deputado estadual traindo mais uma vez seu irmão.Funcionários estam passando a noite para fazer o banquete do prefeito, tudo para sua auto-promoção. Basta Itaberaba!!  Judas, o apóstata traidor Desiludido com Jesus, afagado pelos inimigos deste, ferido por uma repreensão e por fim desmascarado, Judas foi-se afundando cada vez mais no abismo, até tornar quase impossível o arrependimento. O pecado do traidor chegou ao auge quando Judas atravessou a noite amena e alegre da Páscoa, docemente iluminada pela lua cheia, à frente de uma grande multidão, armada de espadas e varapaus (Mt 26, 47). Lucas observa que Judas os precedia (Lc 22, 47): a um apóstolo convertido em apóstata, tudo lhe parece pouco para demonstrar o seu novo ardor. Logo que chegou, aproximando-se dEle, saudou-o dizendo-lhe: "Mestre!" E beijou-o (Mc 14, 44 e ss.; Mt 26, 48 e ss.). Nele, Cristo experimentou toda a vileza de que é capaz a alma humana; no fundo daquelas trevas [da alma de Judas], vê rompido o selo que trazia o Nome do Senhor, porque nenhum apóstata é capaz de desarraigar completamente esse Nome que, desde o momento do seu Batismo, traz gravado na alma para sempre. Aproximou o seu rosto do traidor, do infame, e trocou com ele o beijo da paz. Após uns instantes de silêncio, disse-lhe: Amigo, a que vieste? E depois, como se reprimisse um soluço: Judas, com um beijo entregas o Filho do homem? (Mt 26, 50; Lc 22, 48). [Já profetizara o Salmista:] Se a ofensa viesse de um inimigo, Eu a teria suportado; se a agressão partisse de quem me odeia, dele me teria escondido. Mas tu, meu companheiro, meu amigo íntimo, que te sentavas à minha mesa e comias comigo doces manjares! (Sl 54, 13-15). Mas tu...! Mas ai daquele por quem o Filho do Homem será entregue! Melhor lhe fora a esse homem não ter nascido.

Prefeito João Filho compra retro-escavadeira e caminhão em nome de laranja

O prefeito de Itaberaba João Filho (DEM) acaba de comprar em Irecê uma reto-escavadeira e um caminhão em nome de laranja. O laranjão de sempre chamado José Adelmário, vulgo Malinho é quem comanda a operação. O vendedor da retro-escavadeira denunciou a este blog toda a armação da compra  do prefeito que estava planejada a tempos, só estava esperando a saída do  ex-secretário de governo que era muito fiscalizador na atual administração, ferindo assim os interesses do prefeito e de sua corja, que não pensam em fazer outra

coisa a não ser sugar. O caminhão já chegou e já estava parado na casa do prefeito para ele aprovar a negociação. Como pode? O povo de Itaberaba quer saber até quando esse atos improbos e irrenponsáveis vão continuar.

Mirangaba: Prefeitura libera R$ 500 mil para pagar abono de professores, Itaberaba poderia seguir exemplo

A Prefeitura de Mirangaba pagou, nesta quinta-feira, R$ 500 mil de abono aos professores do município. Os professores com carga horária de 40 horas receberam R$ 2.340,52, os de 20 horas, R$ 1.170,26, orientadores e supervisores também foram beneficiados com a quantia de R$ 1.600 cada um. “A educação é o caminho para o progresso de um povo, no entanto, a Prefeitura e a Secretaria de Educação precisam estar empenhadas para realizar ações como esta, o rateio dos professores é uma obrigação nossa, pois os profissionais da Educação garantem o futuro das nossas crianças”, afirmou o prefeito Adilson Nascimento (PMDB).

PT DE CONQUISTA QUER WALDIR NO SENADO

Foi aprovada, na tarde deste sábado (24), a “Carta de Conquista”, na qual o conjunto da militância petista defende o nome do ex-governador Waldir Pires como candidato ao Senado Federal na vaga destinada ao PT na chapa majoritária encabeçada pelo governador Jaques Wagner. O PT de Vitória da Conquista já havia defendido o nome do ex-governador Waldir Pires em reunião realizada no dia 07 de março, quando lideranças políticas, entre as quais o prefeito municipal Guilherme Menezes, apontaram a importância desta candidatura como forma de restituir o mandato “roubado” em 1994, quando o mesmo foi vítima de uma fraude eleitoral. Com informações do www.blogdoanderson.com.

Quem trouxe o asfalto? João, Jadiel, Daniel Almeida...

Com tanto disse-me-disse, estamos preocupados com o asfalto do centro da cidade. João é o prefeito, Jadiel foi secretário e estava frente, o deputado Daniel Almeida em sessão na câmara dos deputados agradeceu ao governo do estado por ter liberado essa emenda. Enfim, um embróglio político que não tem término. O importante mesmo é que os Itaberabenses gostam da "briga" de quem leva mais para Itaberaba. Política é bom assim.

Luiz Bassuma visitará Itaberaba

Em meio a corrida pelo palácio de Ondina, este Blog foi informado que o candidato a governador pelo (PV), Luiz Bassuma fará uma breve visita no muncípio de Itaberaba para conversar com os integrantes do partido no munícipio para que trabalhem pela candidatura do PV ao governo do estado e senado. Basta saber como a linha municipal dos "verdes" vai se posicionar. De qualquer forma, seja bem vindo Bassuma.

NO RÁDIO, IMBASSAHY GARANTE VITÓRIA DE SOUTO

 

O ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PSDB), um dos principais apoios do pré-candidato ao governo Paulo Souto, concedeu uma entrevista à Rádio  Buriti FM, da cidade de Buritirama, e garantiu durante a conversa que o democrata será eleito o próximo governador da Bahia. Segundo o tucano, se Souto não vencer o pleito logo no primeiro turno, o fará no segundo, seja quem for o seu adversário nesta etapa. Para isto, revela um suposto “crescimento considerável” que o ex-governador exibe em pesquisas eleitorais recentes. Para Imbassahy, ajuda também o fato de que Jaques Wagner é avaliado como um dos piores governadores do Brasil e que, até hoje, “sobe” em obras legadas por Paulo Souto para tentar aproveitar-se politicamente delas. Por fim, declarou que só decidirá se será candidato ou não para o Senado depois que terminar de organizar o caminho político de Paulo Souto na Bahia e fortalecer o de José Serra no plano nacional.

TRE ELABORA CARTILHA DAS ELEIÇÕES

As principais dúvidas dos partidos com relação a lei eleitoral vigente poderão ser esclarecidas pela Cartilha das Eleições 2010, elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O material será publicado no site da Corte (www.tre-ba.ba.gov.br) e conta com os mais questionados temas como comitê financeiro, reeleição, impugnação de registro de candidatura e as recentes mudanças.

POSTULANTES ANSIOSOS POR PESQUISA DATAFOLHA

É grande a expectativa por parte dos postulantes ao governo do Estado, de que nesta terça-feira (20) seja divulgado um resultado de uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto Datafolha. A entidade, que é considerada uma das mais creditáveis, ainda não confirmou oficialmente se realmente publicará os dados, mas os abelhudos de plantão já estão a postos, alguns deles a roer os dedos de ansiedade e sem dormir. O governador Jaques Wagner (PT) deve estar a torcer para que seja permanecida a sua liderança na corrida, enquanto o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB) e o ex-governador Paulo Souto (DEM) rezam por uma mudança no cenário e uma subida de degraus. O pré-candidato do PV, Luiz Bassuma também aguarda por melhoras. Contudo, vale ressaltar que não há nehuma pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

PP QUER PINHEIRO NO SENADO

Se depender do apoio da executiva do PP, a segunda vaga de senador na chapa do governador Jaques Wagner será do deputado Walter Pinheiro (PT). Segundo informa a Tribuna, o presidente do Partido Progressista na Bahia, deputado Mário Negromonte, avalia que o parlamentar petista é o que mais apresenta credibilidade e densidade eleitoral entre os demais citados. Negromonte, assim como centenas que apostam no projeto de eleição do PT, entende que o ex-conselheiro Otto Alencar apresenta um perfil mais voltado para vice.

ALIANÇA COM PPS DÁ A GEDDEL TOQUE ESQUERDISTA

Aliança com PPS dá pitada de esquerda na coligação de Geddel

O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, comemorou a recente aliança com o PPS. Para o peemedebista, a medida confirma a repercussão da força que ganhou a chapa do pré-candidato do seu partido ao governo, Geddel Vieira Lima. “Sempre agregamos apoio com a apresentação de propostas concretas que apontem para um futuro melhor para o nosso estado e não na base do fisiologismo. Enquanto nós agregamos, eles estão perdendo”, declarou Lúcio ao Bahia Notícias. Outro ponto destacado pelo político foi a “pitada” de esquerda que ganha a coligação, diante do perfil do PPS.

Enquete empatada!!!

Diante da pesquisa que foi realizada por este Blog,  tivemos uma grande surpresa: empate na atuação dos veradores.Os vereadores que se destacaram mais foram: Benedito Ballio e José Antônio. Com  30%  dos votos, "Zé Antônio" e "Dito" sairam como grande destaque da câmara municipal. Com 15 % veio Paraná. Atrás vieram Gerson e Milzinha com 7 %, Ricardo Pimentel e Peba  com 3 %. Estiveram aqueles que não pontuaram, mostrando talvez o descrédito com a população que o elegeu, tais como: Alinaldo, João do Filé  e Dinho. Isso demonstra mais uma vez que as pessoas debatem sobre a forma de atuação dos edis.